Quem somos
O Mega Mail é um serviço operado pela Megavale que oferece uma API única para ligar caixas de correio Google, Microsoft 365 e IMAP e consumir as suas mensagens. Esta política explica que dados tratamos, com que finalidade e quais os seus direitos.
Para questões de privacidade, contacte-nos através de suporte (at) megavale (ponto) pt .
O nosso papel no tratamento
Distinguimos dois papéis, porque as responsabilidades são diferentes:
- Responsável pelo tratamento — quanto aos dados de gestão da sua conta e dos consumidores da API (nome, tokens de acesso, registos técnicos). Definimos como e porquê estes dados são tratados.
- Subcontratante — quanto ao conteúdo das mensagens de correio a que acedemos. Esse conteúdo pertence a si e às suas caixas; o Mega Mail apenas o obtém, normaliza e devolve mediante os seus pedidos, segundo as suas instruções.
Que dados tratamos
Caixas de correio ligadas
O endereço de e-mail, o fornecedor (Google, Microsoft ou IMAP genérico) e, no caso de IMAP, o anfitrião, a porta e o tipo de encriptação necessários à ligação.
Credenciais e autorizações
Palavras-passe de IMAP e tokens de acesso e de renovação OAuth. Estes dados são guardados encriptados e nunca são devolvidos pela API.
Conteúdo das mensagens
Ao processar os seus pedidos, acedemos a dados das mensagens — assunto, remetente, destinatários, data, estado de leitura, corpo e anexos. Acedemos a este conteúdo apenas para responder aos pedidos que nos faz e não o utilizamos para quaisquer outros fins.
Consumidores da API e dados técnicos
O nome de cada consumidor da API e os respetivos tokens. Quando ocorrem falhas — por exemplo, na renovação de um token — geramos registos de erro com o mínimo de informação necessária ao diagnóstico. Não recolhemos o seu endereço IP nem mantemos um histórico dos pedidos que faz à API.
Finalidades e fundamentos legais
- Prestar o serviço — ligar caixas e responder aos pedidos da API. Fundamento: execução do contrato.
- Segurança e prevenção de abusos — limites de pedidos e integridade das ligações. Fundamento: interesse legítimo.
- Cumprimento de obrigações legais — quando a lei o exija. Fundamento: obrigação jurídica.
Serviços de terceiros
Para funcionar, o Mega Mail comunica com os fornecedores de correio que liga:
- Google e Microsoft — através de OAuth e das respetivas APIs, para autorizar o acesso e obter mensagens.
- Servidores IMAP — através das credenciais que nos fornece.
A utilização de dados obtidos das APIs da Google e da Microsoft respeita as políticas de dados destes fornecedores, incluindo os requisitos de utilização limitada: os dados são usados exclusivamente para lhe prestar o serviço e não são vendidos, nem usados para publicidade ou para treino de modelos.
Conservação e eliminação
Mantemos as credenciais e os dados de ligação enquanto a caixa estiver ligada. Quando remove uma caixa — através da API ou do painel de administração — as credenciais e os tokens associados são eliminados. O conteúdo das mensagens não é armazenado de forma persistente: é obtido para responder ao pedido e não fica retido para além do necessário. Os registos de erro são conservados por um período limitado para fins de diagnóstico.
Segurança
- Credenciais e tokens OAuth guardados encriptados e nunca expostos pela API.
- Renovação automática de tokens OAuth antes de expirarem.
- Cada consumidor autentica-se com o seu próprio token e acede apenas às caixas que lhe pertencem.
- Limites de pedidos e ligações sobre canais cifrados.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos para proteger os seus dados com medidas técnicas e organizativas adequadas.
Transferências internacionais
Consoante os fornecedores de correio e a infraestrutura envolvida, os dados podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos que existem garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo, para proteger os seus dados.
Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar e opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como à respetiva portabilidade. Para exercer estes direitos, contacte suporte (at) megavale (ponto) pt . Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política sempre que necessário. Publicaremos aqui a versão em vigor, indicando a data da última atualização no topo do documento.
Contacto
Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, escreva para suporte (at) megavale (ponto) pt .